A área de Direito Societário e de Contratos é um dos diferenciais do Küster Machado. A equipe, liderada por Rafael Rodriguez Laurnagaray, que é de origem argentina, mas reside no Brasil desde 2001, se especializa em serviços de consultoria jurídica comercial para os clientes – incluindo empresas nacionais e investidores estrangeiros.
Trata-se de um serviço que pode ser vital para a estratégia de negócio do cliente, já que permite ao contratante ponderar os riscos e benefícios de suas operações – inclusive em situações de reestruturação.
“Com a consultoria, ajudamos nossos clientes a fazer a gestão de riscos e aumentar a segurança jurídica em seus negócios, proporcionando uma maior previsibilidade às operações”, explica Rafael Rodriguez, responsável pela área Societária e de Contratos da KM.
Atividades
A atuação do departamento se divide em duas áreas. O direito societário cuida dos aspectos legais relacionados às sociedades, atuando na constituição de sociedades e seu registro público, na elaboração de atos societários e demais acordos privados e prestando serviços de consultoria e assessoria na matéria para sócios ou acionistas.
Em matéria processual, o departamento também atua em discussões de cunho societário, processos de dissolução, liquidação e na representação de credores em casos de recuperação judicial e/ou falência.
Já as atividades da área de contratos estão concentradas na consultoria para a elaboração de contratos comerciais/empresariais. “Muitas vezes também acabamos prestando assessoria jurídica para a estruturação de operações, de modo a garantir que elas se ajustem ao sistema jurídico brasileiro”, diz Rafael Rodriguez.
O departamento trabalha majoritariamente com empresas, mas também presta serviços aos sócios e acionistas nacionais ou estrangeiros. A assessoria a investidores estrangeiros é um serviço de destaque do KM. “Não são muitos os escritórios com experiência em matérias relacionadas com a participação de estrangeiros no Brasil, que é uma área com uma série de características próprias”, diz o advogado.
Na avaliação de Rafael Rodriguez, o sistema jurídico brasileiro passou por simplificações, mas continua burocrático para os aspectos societários e com pouca margem para inovações no âmbito contratual. Estas condições podem gerar aumentos significativos nos custos transacionais.
Contate a nossa área de Direito Societário e de Contratos caso seu negócio esteja enfrentando alguma oportunidade ou dificuldade de mercado.
Rafael Rodriguez Laurnagaray
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