Não é incomum que muitas empresas se questionem de onde apareceu vultuoso passivo trabalhista em demandas judicializadas.
Menos incomum ainda, é ter a sensação de que a empresa fez tudo corretamente, mas mesmo assim, ainda foi condenada em ação trabalhista.
Muitas vezes isso acontece por falta de investimento em uma consultoria especializada, visando antever uma situação e minimiza-la.
A consultoria nada mais é do que um serviço ofertado por profissional com expertise na área desejada, com escopo na análise de um cenário apresentado, em busca de identificação de soluções a serem implementadas e que convirjam com os interesses de quem contrata, e, por consequência óbvia, gere economia financeira.
Podem-se citar inúmeros exemplos de consultoria na área trabalhista, como elaboração, análise e revisão de documentos contratuais, sobretudo das cláusulas estabelecidas, elaboração de acordo de banco de horas, elaboração e revisão de políticas internas, análise de casos concretos e avaliação de aplicação de justa causa ou dispensa de estáveis, sindicância para apuração de faltas graves, treinamentos junto ao RH e jurídico interno para capacitação quanto a estas situações, dentre outros.
Pensemos na seguinte situação: a empresa, sem consultar um especialista na área trabalhista, resolve demitir, sem justa causa, empregado estável, como por exemplo, dirigentes sindicais. Passado algum tempo, aquele empregado ajuíza ação trabalhista requerendo nulidade da dispensa, reintegração, salário de todo período, indenizações e seus consectários. Após anos da demanda, finalmente a ação transita em julgado e a empresa perde, tendo em vista o disposto no artigo 543 § 3º da CLT que fala que é vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 ano após o final do seu mandato.
A situação retratada acima pode custar aos bolsos dos empresários valores milionários, pois no decorrer do curso do processo, o valor da remuneração vai sendo contabilizada, com juros e correção monetária, todavia, uma simples consultoria poderia ter evitado ou até mesmo resolvido a situação já no começo, com a orientação correta por parte do consultor à empresa.
Consultoria não pode, de forma nenhuma, ser confundida com gasto, mas sim deve ser elevada ao patamar de investimento e lucratividade a médio e longo prazo, vez que normalmente as empresas que contratam consultoria trabalhista anteveem situações que podem ser evitadas nas vias judiciais, trazendo grande economia para o negócio e criando uma cultura consolidada em busca de crescimento.
Empresas que investem em consultoria trabalhista normalmente ocupam o ranking que conta com baixo turnover, bem como avaliações positivas quanto ao ambiente de trabalho e estruturação conforme previsto na legislação, refletindo na redução de demandas judicializadas.
Os resultados de investir em consultoria trabalhista para minimizar riscos e passivo, podem ser comparados a fazer exercícios para ter uma vida saudável. A ação positiva gerará uma reação positiva, e os louros de credibilidade para a empresa, soluções eficazes e uma baita economia, certamente serão colhidos.
Polyana Laís Majewski Caggiano
Advogada Gestora
Trabalhista
