Aperfeiçoamento da Avaliação de Risco
O aperfeiçoamento da avaliação do risco é um processo contínuo que visa melhorar a precisão e eficácia na identificação e mitigação de riscos em diversas áreas. Sendo nos contratos de …
Küster Machado - Comunicação
Com mais de 32 anos de atuação nacional, o Küster Machado Advogados oferece soluções jurídicas abrangentes nas esferas contenciosas e consultivas em mais de 20 áreas do Direito a nível nacional. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e desks na Suécia e na China.
NOVA PORTARIA MTE Nº 1.419: EMPRESAS DEVEM SE ADEQUAR AO NOVO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS ATÉ 05/2025
A partir de 2025, entrará em vigor a nova redação do capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), conforme estabelece a Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto …
ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – RELAÇÕES TRABALHISTAS – JUSTIÇA DO TRABALHO – AGU – ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho deram um passo importante para a prevenção e combate aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com …
Direito Sucessório no Agronegócio: como planejar a sucessão de fazendas e evitar conflitos?
O direito sucessório no agronegócio é um tema de grande relevância, especialmente dado o impacto socioeconômico das atividades agrícolas no Brasil. Muitas vezes, o falecimento do proprietário de uma fazenda …
TRIBUTÁRIO: ITCMD SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA (PGBL e VGBL) – MODULAÇÃO DE EFEITOS
Contexto do julgamento do mérito: O STF, no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1363013 (Tema 1214), decidiu que não incide ITCMD sobre planos de previdência privada aberta dos tipos Vida …
MUDANÇAS NO SISTEMA RECURSAL – RESOLUÇÃO 224/2024 DO TST – INÍCIO 24/02/2025
A Resolução 224/24, divulgada pelo TST que inseriu o art. 1ºA, trouxe alterações significativas na Instrução Normativa 40/16, reformulando a estrutura recursal no âmbito trabalhista e implementando inovações nos procedimentos …
TEMA 1118 STF – ÔNUS DA PROVA EM TERCEIRIZAÇÕES PÚBLICAS – PROVA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES
Trata-se de Recurso extraordinário em que se discute à luz dos artigos 5º, II, 37, XXI e § 6º, e 97 da Constituição Federal a legitimidade da transferência ao ente …
O JULGAMENTO DO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
O Supremo STF, no âmbito do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5.826, 5.829 e 6.154, declarou constitucional o contrato de trabalho intermitente, previsto na Reforma Trabalhista (Lei nº …
ACIDENTE DE TRÂNSITO – MOTOBOY – RESPONSABILIDADE EMPREGADOR – TST.
Em recente decisão, publicada em 16 de dezembro de 2024, a 6° Turma do Tribunal Superior do Trabalho processo nº TST-RR-642-75.2020.5.14.0092 concluiu que as empresas são responsáveis pelo pagamento de …
REFORMA TRABALHISTA E CONTRATOS VIGENTES (TEMA 23): DECISÃO DO TST GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA ÀS EMPRESAS
Em julgamento realizado no dia 25 de novembro de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em decisão histórica, que as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) …
