Valor Econômico – O ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
Muitos contribuintes estão comemorando, e com razão, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 574706, que julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo das …
Küster Machado - Comunicação
Com mais de 32 anos de atuação nacional, o Küster Machado Advogados oferece soluções jurídicas abrangentes nas esferas contenciosas e consultivas em mais de 20 áreas do Direito a nível nacional. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e desks na Suécia e na China.
As alterações na Lei do ISSQN e seus Impactos para as Operadoras de Plano de Saúde
Após muitas discussões, em 30 de dezembro de 2016, foi aprovada a Lei Complementar nº 157, que altera as disposições da Lei Complementar nº 116/2003, a qual regulamenta o Imposto …
Tributário – Programa de Regularização Tributária Refis da Crise
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Informe Bancário – Crise resgata isenção de tarifas bancárias
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Seguradoras – Valores a serem restituídos da taxa de fiscalização
Nova portaria altera a taxa de fiscalização de mercados de seguro e resseguro e pode gerar restituição.
Regras para adoção são discutidas em consulta pública
Definição de prazos para os procedimentos é tema principal
Curtir e compartilhar publicações criminosas também é crime
Deparou-se com um crime virtual? Advogada orienta no que deve ser feito
Multinacionais devem ficar atentas ao Transfer Pricing
Alta complexidade do assunto requer assistência tributária
