Küster Machado
Revisão fiscal periódica evita pagamento indevido de tributos
Serviço permite a restituição de valores pagos a mais Em outubro de 2016, foram restituídos R$ 5.854 milhões em tributos, de acordo com a Análise de Arrecadação da Receita Federal. Esses …
Cota patronal de Contribuição Previdenciária: quando pode ser cobrada?
Em períodos de licença, cobrança é ilegal O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tem suas políticas elaboradas e executadas pela Secretaria de …
Previdenciário – Ilegalidade da cobrança da cota patronal previdenciária junto ao servidor público licenciado
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A impossibilidade de utilização das taxas médias de mercado para a revisão de contratos de empréstimos
* Marcela Batista Fernandes e Waldiney de Oliveira Fernandes em colaboração com Marcio Cavenague O poder judiciário vem pacificando entendimento de que, embora as instituições financeiras não estejam sujeitas à …
Webinar – Jurimetria e Gestão de Contencioso
Dados estatísticos contribuem para decisões judiciais O escritório tem desenvolvido ferramentas próprias que auxiliam a leitura de informações judiciais estratégicas para a tomada de decisão dos nossos clientes, trazendo, assim, …
