Mercado de Capitais – Brasil quebra recorde de investidores na B3
O ano de 2020 abriu uma tendência com a fuga de milhões de investidores para a Bolsa de Valores brasileira, passando de 1,7 milhões em 2019 para 3,2 milhões de …
Direito Tributário
Excesso de velocidade e contratos de seguro
Descumprir as normas de trânsito pode ser uma causa determinante para a negativa da cobertura contratual de seguro, quando efetivamente comprovado que o excesso de velocidade foi a causa determinante …
O Acordo Multilateral para Troca Internacional de Informações em Matéria Tributária
A cooperação internacional entre autoridades fiscais é uma consequência direta do fenômeno da globalização, uma tendência mundial que foi consolidada pela Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, de …
O Crowdfunding e seus reflexos tributários
Os avanços advindos pela intensa evolução tecnológica têm revolucionado diversos setores da economia. Nesse sentido, o crescimento exponencial na integração da sociedade, por ela propiciado, fez-se sentir na forma de …
Revisão fiscal periódica evita pagamento indevido de tributos
Serviço permite a restituição de valores pagos a mais Em outubro de 2016, foram restituídos R$ 5.854 milhões em tributos, de acordo com a Análise de Arrecadação da Receita Federal. Esses …
Alterações na cobrança do ISSQN causarão dificuldades operacionais
Para advogado, contribuintes devem questionar o veto No dia 30 de maio, o Congresso Nacional derrubou os vetos parciais impostos pelo atual Presidente da República na Lei Complementar 157/2016, alterando …
Entrevista Record News – Empresas sonegadoras de débitos previdenciários
Em entrevista sobre a lista da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda) com mais de 500 empresas em débito com a previdência concedida a emissora Record News Paraná, o advogado Cassius …
