DOAÇÃO DE BENS
Pela doação de bens uma pessoa pode dispor de parte do seu patrimônio para doação, independente de quem for a pessoa beneficiada. Para a doação tornar-se válida e não sofrer …
Artigos
O WhatsApp pode ser usado como prova?
Tão popular nos dias de hoje, o aplicativo desperta uma dúvida muito comum: é possível utilizar uma conversa no WhatsApp num processo? Sim, caso haja um conflito na justiça, podem …
Como funciona o PIX?
PIX, o novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos. O BACEN lançou o novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos. Através do PIX será possível pagar, transferir e receber de maneira instantânea …
A importância do correto preenchimento do perfil do segurado na proposta de seguro
O contrato de seguro rege-se pela boa-fé, que de maneira inequívoca é um dos princípios basilares do direito pátrio, obrigando com que os contratantes sejam leais durante toda a relação …
Empresa deverá indenizar trabalhador por exposição de dados pessoais em sua rede interna de informação
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pague indenização por danos morais a um ex-empregado do setor administrativo que teve seus dados sigilosos expostos no sistema interno de informação …
Conheça mais sobre o nosso desk na China
O nosso desk na China existe desde 2018 quando firmamos uma parceria com o Jinsghi Law Firm, em Pequim. O objetivo da parceria é criar uma plataforma de intercâmbio de …
Küster Machado fecha as portas… para o passado, abrindo-as para o futuro!!
Era 1:35 da manhã, quando leio mensagem de WhatsApp mandada pela minha filha, informando que havia recebido mensagem de uma amiga, perguntando se era verdade o conteúdo de uma mensagem …
Não há dano moral por infidelidade “virtual”do cônjuge
Um ex-marido se sentiu lesado por descobrir de forma virtual que a cônjuge tinha relacionamento com outra pessoa e pediu indenização por danos morais no processo de divórcio. Ele acessou …
CNJ regulamenta o Divórcio Virtual
A edição do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça permite a realização dos Divórcios Consensuais Extrajudiciais de forma virtual. Através deste procedimento as partes ficam dispensadas do comparecimento …
Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização por danos morais e materiais após golpe de clonagem de conta
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda a pagar indenização por danos morais a três vítimas, após o primeiro deles ter sua …
