Em recente liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal foi autorizada a importação do cânhamo industrial, ou popularmente conhecido como hemp, por determinada empresa do segmento agroindustrial para a …
O seguro obrigatório RETA – (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) foi instituído pela lei 7.565, de 19-12-86, e é regulado pela Resolução número 355, de 20 de dezembro de 2017, …
Ao julgar o Recurso Especial número 1.738.247/SC, o Superior Tribunal de Justiça extrapolou todos os limites contratuais do instituto do seguro e do direito civil. O Tribunal Superior de maneira …
A atividade rural compreende as atividades agrícolas, pecuárias, florestais e aquícolas e em virtude do alto desempenho econômico no país, tem gerado interesse no mercado segurador. O setor agropecuário tem …
Fintech é uma palavra de língua inglesa que, de acordo com o Oxford Dictionary, pode ser definida como “computer programs and other technology …
Fonte: https://bit.ly/2N8jwd5 Apesar do recuo global de 20% no primeiro semestre deste ano, o fluxo de IED – Investimento Estrangeiro Direto – no Brasil aumentou em comparação com o mesmo …
Planejar o futuro sucessório trará maior segurança financeira e administrativa aos herdeiros e sucessores.
Extinguir o DPVAT impactará milhares de vítimas de trânsito no Brasil.
O OEA – Operador Econômico Autorizado – é uma certificação concedida a integrantes das operações em comércio exterior que gera diversos benefícios. Um dos principais é permitir que os processos de importação e exportação aconteçam com maior celeridade, fruto da confiança das autoridades alfandegárias para os atores que possuem o certificado.
Breves considerações a respeito da extinção do DPVAT
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
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