O termo jurídico vesting surgiu nos Estados Unidos e tem se tornado frequente no mercado das startups aqui no Brasil. Em 2014 a Comissão de Valores Mobiliários reconheceu a possibilidade de aplicação …
Você sabe qual a diferença entre a concessão de crédito por meio de um empréstimo consignado e de um empréstimo pessoal? Pois bem. Talvez muitas pessoas não saibam a real …
A propagação das “fake news” é uma das grandes preocupações do momento. Mas, afinal, o que seriam “notícias falsas”, na tradução do termo para o português? A expressão é usada …
A ação de investigação de paternidade é regida pela Lei nº 8.560/92, que estabelece, em regra geral, que deve haver a realização do exame de DNA para reconhecimento da paternidade. …
O símbolo “mais” no título deste artigo deve causar certa estranheza: o enunciado estará correto? Houve alguma falha de digitação? A resposta é “não”. Esta provocação cumpre o objetivo de …
O seguro DPEM foi instituído pela Lei nº 8.374, de 30/12/91, que em seu artigo 1º alterou a alínea “l” do artigo 20 do Decreto-lei nº 73, de 21/11/66, e …
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Criptomoedas é um termo amplamente utilizado no mundo contemporâneo, ainda que o conceito permaneça desconhecido por boa parte da população. Atualmente existem mais de 800 tipos de moedas virtuais, cada …
Serviço permite a restituição de valores pagos a mais Em outubro de 2016, foram restituídos R$ 5.854 milhões em tributos, de acordo com a Análise de Arrecadação da Receita Federal. Esses …
Em períodos de licença, cobrança é ilegal O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tem suas políticas elaboradas e executadas pela Secretaria de …
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