Cyber Seguros como proteção contra ataques cibernéticos
* Por Paula Tudisco Os prejuízos decorrentes de ataques cibernéticos crescem de forma alarmante a cada ano – estima-se um prejuízo mundial de US$ 2,1 trilhões até 2019, de acordo …
Artigos
Considerações acerca da aposentadoria por invalidez
* Por Ana Paula Nunes Viotto A Aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em …
O abandono afetivo de filho pelo genitor e o direito a indenização
Tema que gera ainda grande discussão jurídica e acadêmica – alvo inclusive da tentativa de uniformização jurisprudencial pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – é a possibilidade de …
Alterações na cobrança do ISSQN causarão dificuldades operacionais
Para advogado, contribuintes devem questionar o veto No dia 30 de maio, o Congresso Nacional derrubou os vetos parciais impostos pelo atual Presidente da República na Lei Complementar 157/2016, alterando …
A impossibilidade de utilização das taxas médias de mercado para a revisão de contratos de empréstimos
* Marcela Batista Fernandes e Waldiney de Oliveira Fernandes em colaboração com Marcio Cavenague O poder judiciário vem pacificando entendimento de que, embora as instituições financeiras não estejam sujeitas à …
Küster Machado participa de evento internacional de tributação
Rafael Rodriguez Laurnagaray participou do IFA Entre os dias 31 de maio e 02 de junho, o advogado Rafael Rodriguez Laurnagaray, da Gestão Tributária, Societária e Internacional do escritório, participou …
Registro na Anvisa para concessão de medicamentos importados
* Por Adriane Zimmermann Küster Em busca da cura de doenças muitos pacientes têm se reportado ao Poder Judiciário para que o mesmo determine, conforme prescrição médica, a cobertura do fornecimento …
Dados estatísticos contribuem para decisões judiciais
Por meio da jurimetria, é possível obter uma previsibilidade acerca dos interesses dos clientes Definida como um estudo estatístico do Direito, a jurimetria facilita a tomada de decisões judiciais. A …
