· Em resposta às situações de calamidade pública, como desastres naturais ou pandemias, governos e empresas podem considerar medidas excepcionais para preservar empregos e sustentar a economia; · Uma dessas …
Em decisão recente proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, foi abordada uma questão sensível no âmbito do Direito Civil, no tocante aos contratos de seguro sobre a vida de terceiros. …
Foi publicado no dia 18/04/2024, acórdão em que o STF reforçou a aplicabilidade no Tema 1046, cuja tese se destaca: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao …
Quando abordamos o tema criatividade nas organizações e como gerir estas ideias, muitas vezes uma nuvem paira sobre os pensamentos do gestor, fazendo com que as ideias permaneçam apenas no …
Não é segredo que cada vez mais há uma crescente discussão quanto a importância de equilibrar os negócios com condutas mais sustentáveis e, que ao mesmo tempo, possam trazer melhores …
Nos últimos dias de 2023, foi sancionada, com vetos, a lei n.º 14.785/2023, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, …
A penhora salarial é uma medida judicial que tem sido amplamente utilizada para garantir o pagamento de dívidas. No entanto, a sua aplicação para dívidas não alimentares tem gerado debates …
O Domicílio Judicial Eletrônico, tem sido bastante comentado nos últimos dias e ainda gera dúvidas sobre os usuários dos sistemas judiciais. Porém, visando facilitar a compreensão e esclarecer algumas possibilidades, …
De acordo com uma pesquisa realizada pelo CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada)[1], em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em setembro de …
Não é automática a suspensão da obrigação dos pais em prestar alimentos aos filhos que completarem 18 anos. Com o alcance da maioridade civil, e, visando a proteção legal daquele …
OAB
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