O que deve constar em um contrato envolvendo Inteligência Artificial?
omo um direcionar, a Society for Computers and Law do Reino Unido divulgou, no final de 2023, um guia no qual detalha alguns temas relevantes que devem constar nas cláusulas …
Artigos
A importância da controladoria jurídica dentro dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos
A Controladoria jurídica dentro do Küster Machado foi iniciada no ano de 2012 e atualmente é o setor responsável pela centralização das atividades administrativas/jurídicas.Sua implementação tornou-se necessária para garantir a gestão eficiente …
A NR 12 e suas principais violações: conhecer a norma e observar procedimentos para um ambiente seguro e lucrativo.
A Norma Regulamentadora (NR 12) tem como propósito estabelecer diretrizes técnicas, princípios essenciais e medidas de segurança destinadas a preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Ela também …
A Lei Geral de Proteção de Dados é letra morta?
A Lei Geral de Proteção de Dados foi aprovada em 2018 e só entrou em vigência no ano de 2020. No início, a expectativa da lei superaqueceu o mercado, houve …
QuintoAndar vs. 10º Andar: entenda o conflito de marcas que condenou empresa do ramo imobiliário a pagar indenização por concorrência desleal.
É inegável que a startup com modelo de negócios disruptivos QuintoAndar Serviços Imobiliários LTDA. consolidou o signo QuintoAndar como distintivo de suas atividades no mercado nacional. Com efeito, a marca …
Num passe de mágica chegou ao fim a proteção por direitos autorais sobre o Mickey? Entenda o que tanto se fala sobre a primeira versão do personagem ter caído em domínio público.
É comum que com o início de um novo ano as discussões sobre a proteção por direitos autorais e possíveis obras em domínio público vêm à tona pelo mundo. Dessa …
ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA (COVID-19) ASSEGURA ABATIMENTO DO FIES.
O período de emergência sanitária em razão da pandemia da Covid-19 teve início com a Portaria/MS nº 188 de 03/02/2020 e seu fim com a edição da Portaria/MS nº 913 …
O que esperar na área de Direito Digital para 2024?
Inteligência Artificial Generativa – O mundo todo está atento ao seu uso e os debates estão ocorrendo massivamente. Avanços e uso responsável devem ocorrer a partir da definição de Guias …
Retrospectiva de Direito Digital do ano de 2023
Ao longo do ano de 2023 é possível verificar que houve um aumento no interesse pelo assunto envolvendo direito digital, proteção de dados e inteligência artificial, com base em uma …
Cobertura de Procedimentos Estéticos via Plano de Saúde e a Autonomia Médica
A discussão não é nova no Poder Judiciário sendo que desde 2020 aguardava-se posição do STJ acerca do Tema 1.069, que visava estabelecer se Planos de Saúde deveriam ou não …
