A herança digital
A herança digital é um tema que vem ganhando força dentro do mundo jurídico e digital, pois cada vez mais a população vem armazenando informações das mais variadas possíveis e …
Artigos
INFECÇÃO HOSPITALAR E O DEVER DE INDENIZAR
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 234 milhões de pacientes são operados anualmente no mundo, e grande parte deles apresentam alguma complicação na fase pós-operatória. No Brasil, estima-se …
Farmácia é multada em oito milhões de reais por descumprir LGPD
Existe um discurso crescente de que as empresas não estão mais preocupadas com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que as empresas não estão mais dispostas a investir …
A carência de regulamentação sobre produtos recondicionados no Brasil.
É prática comum pelos “players” no mercado que caso um cliente/consumidor final reclame por vício existente em um produto que haja a substituição do mesmo e retorno do produto supostamente …
Holding Familiar: Planejamento patrimonial e sucessório.
Holding familiar é uma empresa criada para controlar e administrar o patrimônio das pessoas que pertencem a uma determinada família, onde qualquer bem pode compor a Holding Patrimonial, seja ele …
Lei Geral de proteção de dados: O dever de sigilo do empregado e cautelas do empregador
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de dados (13.709/2018), o dever de sigilo das informações ganhou maiores proporções, pois trouxe restrições específicas à manipulação de dados …
Ato cooperativo e sua não sujeição aos procedimentos de recuperação judicial.
Em que pese a maioria das pessoas tenham em mente que as cooperativas de crédito são um banco, assim como os demais, tal afirmativa encontra-se completamente equivocada. As cooperativas são …
Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública
O governo tem se tornado cada vez mais digital, vem desenvolvendo os mais variados aplicativos voltados ao acesso a sistemas gerenciados por si. O país tem buscado avançar também em …
A publicidade de casos clínicos em mídias sociais e os impedimentos relacionados aos conselhos de classe de odontologia e medicina.
O Conselho Federal de Odontologia (“CFO”) regulamentou a Resolução nº 196/2019 que autoriza a divulgação de autorretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos …
Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados na área de Segurança do Trabalho
A LGPD fala sobre a proteção de dados de pessoas físicas em todo o território brasileiro e se aplica a qualquer operação de tratamento realizada. Muitas empresas já aplicam e …
