Em que pese a maioria das pessoas tenham em mente que as cooperativas de crédito são um banco, assim como os demais, tal afirmativa encontra-se completamente equivocada. As cooperativas são …
O governo tem se tornado cada vez mais digital, vem desenvolvendo os mais variados aplicativos voltados ao acesso a sistemas gerenciados por si. O país tem buscado avançar também em …
Há décadas, a sociedade busca formas mais hábeis de otimizar tarefas profissionais, que são executadas em repetição. No campo jurídico, a automatização de documentos é uma nova proposta de produção …
O Conselho Federal de Odontologia (“CFO”) regulamentou a Resolução nº 196/2019 que autoriza a divulgação de autorretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos …
A LGPD fala sobre a proteção de dados de pessoas físicas em todo o território brasileiro e se aplica a qualquer operação de tratamento realizada. Muitas empresas já aplicam e …
São chamados de gravídicos os alimentos devidos pelo pai a mulher gestante durante todo o período gestacional. A obrigação de pagamento está prevista na Lei Federal nº 11.804/2008 em conjunto …
Em relação ao tema contribuição assistencial imposta a trabalhadores não sindicalizados (Tema 935), o STF assentou mudança significativa em seu entendimento. O resumo do imbróglio começou no ano de 2017, …
No dia 05/09/2023 foram divulgadas notícias de que a Unimed, unidade em Porto Alegre (RS), expôs os dados sensíveis de um número indeterminado de pacientes. As informações envolvem nome completo, …
Não é incomum que muitas empresas se questionem de onde apareceu vultuoso passivo trabalhista em demandas judicializadas. Menos incomum ainda, é ter a sensação de que a empresa fez tudo …
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021), em seu art. 191, previu que ela entraria em vigor na data de sua publicação (1º/04/2021), estabelecendo-se com isso sua imediata …
OAB
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