Relações trabalhistas no setor de agronegócios
De acordo com uma pesquisa realizada pelo CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada)[1], em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em setembro de …
Relações Trabalhistas
A NR 12 e suas principais violações: conhecer a norma e observar procedimentos para um ambiente seguro e lucrativo.
A Norma Regulamentadora (NR 12) tem como propósito estabelecer diretrizes técnicas, princípios essenciais e medidas de segurança destinadas a preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Ela também …
Retrospectiva Trabalhista 2023
O ano de 2023 foi intenso em atualizações legislativas e jurisprudenciais na seara trabalhista, de modo que é extremamente importante estar por dentro da atual legislação, tanto para o advogado, …
Limbo jurídico previdenciário: cautelas do empregador para minimizar os riscos.
O Limbo previdenciário consiste no período “nebuloso” em que empregador, empregado e INSS divergem acerca da aptidão do trabalhador para retorno ao labor. A jurisprudência têm entendido que o laudo …
eLIT, o novo livro de inspeção do trabalho e sua obrigatoriedade.
Instituído pelo Decreto 10.854/2021, o Livro de Inspeção do Trabalho – eLIT é o novo serviço eletrônico que será disponibilizado para todas as empresas que tenham ou não empregados. O …
O afastamento da empregada gestante e o possível retorno às atividades
Em meio à crise da pandemia foi sancionada a lei 14.151/21 que prevê o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial visando garantir a sua proteção. A …
A Portaria 220/2021 do MTP e a exigência da vacinação
Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria 620/2021 que proíbe expressamente a exigência, por parte do empregador, da apresentação do comprovante de vacinação, bem como …
Trabalhista – MP 873/19, da “desobrigação” da Contribuição Sindical, perde a validade
No dia 28/06/2019, a Medida Provisória 873/19 perdeu a sua validade. Esta MP previa que o pagamento da Contribuição Sindical poderia ser feito somente após autorização expressa, individual e por …
Técnico e Treinador não precisam de registro profissional no CREF para atuar com orientação
Técnico e Treinador não precisam de registro profissional no CREF para atuar com orientação. O profissional de educação física é aquele que possui licenciatura ou bacharelado e respectivo registro …
