Na atualidade, os golpes financeiros são uma realidade constante, vitimando indivíduos diariamente. Esses golpes variam desde a oferta de mercadorias com valores extremamente atrativos, mas nunca entregues, até pedidos de …
Em decisão recente proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, foi abordada uma questão sensível no âmbito do Direito Civil, no tocante aos contratos de seguro sobre a vida de terceiros. …
Os beneficiários do seguro desempenham um papel fundamental nos contratos de seguro, pois são aquelas pessoas ou entidades designadas, que receberão a indenização ou benefícios, em caso de ocorrência do …
Holding familiar é uma empresa criada para controlar e administrar o patrimônio das pessoas que pertencem a uma determinada família, onde qualquer bem pode compor a Holding Patrimonial, seja ele …
O contrato de seguro rege-se pela boa-fé, que de maneira inequívoca é um dos princípios basilares do direito pátrio, obrigando com que os contratantes sejam leais durante toda a relação …
O contrato de seguro tem como finalidade primordial a transferência de risco, entretanto, alguns riscos estão contratualmente excluídos de garantia, principalmente eventos climáticos extremos como o ocorreu no dia 18/02/2023, …
O contrato de seguro rege-se pela boa-fé, que de maneira inequívoca é um dos princípios basilares do direito pátrio, obrigando com que os contratantes sejam leais durante toda a relação …
No dia 20 de março de 2020, o congresso nacional aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de …
Na esteira da reforma do código de processo civil, a Lei 13.467/17, intitulada como Reforma Trabalhista, apresentou numerosas novidades na legislação. Uma das novidades trazidas foi a alteração do artigo …
Um dos objetivos do seguro prestamista é garantir a quitação total ou parcial da dívida contratada pelo segurado em caso de impossibilidade de este continuar adimplindo sua dívida em caso …
OAB
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