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Como a tecnologia pode ajudar as mulheres a se protegerem contra a violência

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Com todas as novas maneiras de comunicação e interação social online que vem surgindo, existe algo que infelizmente se agravou, a violência contra as mulheres que ocorre no mundo off-line, vem sendo potencializada no mundo online e está em níveis jamais vistos.

Sem dúvidas você já acompanhou alguma mulher, seja ela mãe, filha, tia, sobrinha, prima, amiga, colega de trabalho ou uma artista famosa que passou por alguma situação agressiva envolvendo a internet: assédio ao utilizar corridas de carro por aplicativos, monitoramento excessivo das redes sociais e localização GPS pelo parceiro, invasão do celular ou dos aplicativos de troca de mensagens para tentar descobrir traição que não existe,  perseguição virtual obsessiva (cyberstalking), pornografia de vingança feita pelo ex parceiro, ao expor fotos íntimas na internet ou até mesmo produção de vídeos falsos com conteúdo sexual (deepfake) ou ainda, sextorsão que pode ocorrer quando alguém utiliza um perfil falso em aplicativos de relacionamento, para conquistar a mulher e depois extorqui-la. Estupro virtual (já reconhecido pelo judiciário). Exemplos dessas situações são o que não faltam!

As estatísticas apontam que as mulheres têm duas vezes mais chances de sofrer assédio sexual na internet do que os homens e esse assédio virtual pode ser muito pior do que a agressão presencial. A maioria dos abusos acontece nas redes sociais e até mesmo em redes sociais de cunho profissional como o LinkedIn, os assédios tem ocorrido.

Mas é possível utilizar a tecnologia para se proteger!

·        Recursos de privacidade online: recursos como bloqueio de contatos indesejados, controle de privacidade em redes sociais e o uso de ferramentas de segurança para evitar o rastreamento e o monitoramento.

·        Aplicativos de segurança: existem muitos aplicativos de segurança disponíveis para smartphones que podem ajudar a manter as mulheres seguras. Esses aplicativos permitem que as mulheres compartilhem sua localização em tempo real com amigos ou familiares, alertem as autoridades em caso de emergência e até mesmo reproduzam sons de alarme para assustar possíveis agressores.

·        Dispositivos de segurança: alguns dispositivos de segurança, como alarmes de pânico, câmeras de segurança e fechaduras inteligentes, podem ajudar a proteger as mulheres contra assaltos ou invasões. Esses dispositivos podem ser facilmente instalados em residências ou locais de trabalho para fornecer um nível adicional de segurança.

·        Educação e conscientização: a tecnologia também pode ser usada para educar e conscientizar as mulheres sobre questões de segurança e prevenção da violência. Existem muitos recursos online, como sites e aplicativos, que fornecem informações úteis sobre como se manter segura em diferentes situações.

Mas o que fazer se mesmo tomando todas as medidas de segurança possíveis, você ainda foi vítima desse tipo de crime?

Em primeiro lugar é necessário coletar as evidências do crime, ou seja, é necessário salvar os arquivos que comprovem o delito, como por exemplo, salvar os e-mails, as capturas de tela (print screen), fotos, vídeos, áudios ou qualquer outro material.

Procure uma delegacia especializada em violência contra a mulher ou crime virtual e registre um boletim de ocorrência. Caso em sua cidade não exista essas delegacias especializadas, o boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer outra delegacia mais próxima.

Você deve solicitar que o escrivão de polícia ou o delegado, acessem e/ou visualizem o conteúdo delituoso, a fim de que transcrevam para o boletim de ocorrência ou para uma certidão, narrando todos os fatos constatados.

Uma outra opção é que seja registrada uma Ata Notarial das evidências do crime, em um cartório de registros públicos. Este documento é dotado de fé pública e pode ser usado como prova na justiça.

Hoje existem aplicativos, como por exemplo, o Verifact, que permitem registrar as evidências virtuais do delito com o uso de metadados que possibilitam uma perícia técnica, o judiciário tem reconhecido como meio válido de prova e é mais barato do que a ata notarial.

O próximo passo é comunicar a plataforma que está hospedando o conteúdo e solicitar que tirem o material do ar. Muitas delas, como o Facebook e o Instagram possuem uma ferramenta on-line para esse tipo de comunicação. JAMAIS solicite a remoção do conteúdo, antes de preservar as provas!

Algumas violências podem ser denunciadas em http://WWW.DENUNCIE.ORG.BR , o canal de denúncia Safernet. A Safernet recebe denúncias de crimes e violações de direitos humanos, discriminação contra mulheres, racismo e homofobia, entre outros. Elas são disponibilizadas para órgãos e autoridades competentes, que ficam responsáveis pela investigação.

Existem projetos como as Justiceiras Me Too Brasil, que se dedicam à coleta de provas que demonstrem crimes contra as mulheres na internet e que podem auxiliar as vítimas (**Contato #MeTooBrasil **– presta apoio jurídico, psicológico e socioassistencial para vítimas e sobreviventes de violência sexual – Site – https://metoobrasil.org.br/ajuda/ – WhtasApp – 11 99639-1212/ Contato Projeto Justiceiras: recebe denúncias de violência contra a mulher e realiza acolhimento multidisciplinar. – Site – https://justiceiras.org.br/ – WhtasApp – 11 99639-1212).

Outro caminho que muitas vítimas seguem é procurar um advogado e propor uma ação de indenização contra o agressor.

Neste Dia Internacional da Mulher, esperamos incentivar as mulheres a se defender, se proteger e enfrentar o assédio sexual, tanto na internet quanto pessoalmente!

Paula Melina Firmiano Tudisco

Paula Melina Firmiano Tudisco é advogada, formada em 2009 pela UNOPAR (Universidade Norte do Paraná). Possui expertise em Direito Digital, pós graduanda em direito eletrônico e atua no Núcleo de Relações e Negócio Digitais do escritório Küster Machado. É membro da Associação Brasileira de Tecnologia e Direito e membro da Comissão de Direito Digital da OAB Londrina/PR.
Küster Machado Advogados
Küster Machado Advogados Com mais de 30 anos de atuação nacional, o Küster Machado Advogados oferece soluções jurídicas abrangentes nas esferas contenciosas e consultivas em mais de 20 áreas do Direito a nível nacional. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis e São Paulo e desks na Suécia, China e Estados Unidos.

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