A advogada Luísa Farfus Santos assumiu um novo desafio: a área de Arbitragem no escritório Küster Machado Advogados. Nesta conversa, ela explica quais são os principais desafios e as vantagens da Arbitragem para as empresas. Confira!
KM: A Arbitragem é uma área crescente no Brasil. Por que o KM decidiu investir na abertura dessa nova área?
Luísa: A iniciativa do nosso escritório em investir na área de Arbitragem vem do crescente espaço que esse método de resolução de controvérsias vem conseguindo conquistar no Brasil. O fomento e sucesso da consolidação da arbitragem em nosso país é fruto da dinâmica das relações modernas e de sua constante busca por resultados inovadores e efetivos. Esse fenômeno, por sua vez, criou a necessidade de adequação do escritório às imposições do mercado brasileiro, o qual impõe a atuação nesta área. Posicionar esta nova área e colocá-la à disposição no mercado, oferecendo a expertise de 30 anos de mercado com a capilaridade nacional é nosso objetivo nesse ano.
KM: Quais os benefícios concedidos às empresas ao estarem sujeitas a procedimentos arbitrais? Quais casos são recomendados o seu uso?
Luísa: O procedimento arbitral concede às partes maior eficiência na tutela de interesses e, naturalmente, garante celeridade na prestação jurisdicional, tendo em vista ser mais adaptável às necessidades dos litigantes. Além disso, a arbitragem confere maior autonomia aos interessados, especialização do árbitro e sigilo da disputa – o que é visto como o maior atrativo deste instituto. Sua utilização é recomendada em casos envolvendo contratações empresariais que possuem o potencial de demandar resultados criativos, efetivos e céleres.
KM: Existe uma visão de que a arbitragem é acessível apenas para grandes empresas e contratos. Qual a sua opinião sobre essa visão?
Luísa: Essa visão é equivocada. Há quem diga que a Arbitragem se presta, exclusivamente, para a solução de conflitos empresariais complexos, tendo em vista o diálogo existente entre as áreas de negócios e os profissionais dedicados à solução de controvérsias. Isto porque as grandes empresas exigem resoluções que se enquadrem nos padrões daquelas ofertadas através do procedimento arbitral (especializadas e céleres). Todavia, a ineficácia dos mecanismos processuais tradicionalmente utilizados, cumulada com as circunstâncias políticas e sociais do mundo globalizado, criaram a necessidade de que empresas de menor potencial econômico sejam, igualmente, afetadas pelos efeitos práticos resultantes de decisões oriundas da arbitragem.
KM: Como que empresas de menor potencial econômico podem se aproveitar da arbitragem sem que isso impacte diretamente o seu fluxo financeiro?
Luísa: É comum que empresas de menor potencial econômico se questionem sobre a inclusão de cláusula compromissória arbitral em seus contratos, em razão dos custos envolvidos na Arbitragem e consequente impacto nos fluxos de caixa. Entretanto, estas empresas podem valer-se do procedimento arbitral, sem que isso impacte diretamente seus fluxos financeiros, caso optem por socorrer-se à Arbitragem expedita. Numa Arbitragem desta natureza, são solucionados conflitos menos complexos e há normalmente um árbitro, o que certamente traz economia de tempo e gastos, garantindo as partes bom custo-benefício.
KM: Como você enxerga o potencial da arbitragem no Brasil e qual a estratégia do KM para se posicionar nesse mercado?
Luísa: Os números não deixam margens para dúvidas. De acordo com o último relatório da Corte Internacional de Arbitragem, o Brasil registrou o 7º lugar no ranking mundial de países que mais recorreram à Arbitragem. Consequentemente, o potencial crescimento deste método de resolução de controvérsias é expressivo em nosso país. Para posicionar-se neste mercado, o KM vem com uma estratégia clara de abrir formalmente a área com a expertise específica na redação de contratos e disputas arbitrais, combinando o portfólio qualificado e segmentado de clientes que precisam de tais soluções. No aniversário de 30 anos, inauguramos esta nova área para mostrar ao mercado o posicionamento sólido e estratégico do escritório que combina a tradição com a inovação em negócios.
