Decisão do STJ: Nulidade de Contrato de Seguro em Casos de Homicídio do Segurado pelo Contratante 2 de maio de 2024
Atualização jurídica – relações trabalhistas – turnos ininterruptos de revezamento – validade da norma coletiva – tema 1046 – negociado sobre o legislado 26 de abril de 2024
Apontamentos sobre o Marco Legal dos Defensivos Agrícolas: um avanço para a pesquisa, registro, uso, importação e fabricação de produtos 11 de abril de 2024
ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – RELAÇÕES TRABALHISTAS – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – VALIDADE DA NORMA COLETIVA – TEMA 1046 DO C. STF 5 de julho de 2024
Posso consultar o Serasa e /ou exigir antecedentes criminais na contratação de um funcionário? 25 de junho de 2024
Governo Federal, de forma inconstitucional e ilegal, passou a limitar a utilização dos créditos de PIS e COFINS 11 de junho de 2024
