Rafael Rodriguez Laurnagaray participou do IFA
Entre os dias 31 de maio e 02 de junho, o advogado Rafael Rodriguez Laurnagaray, da Gestão Tributária, Societária e Internacional do escritório, participou do 9º Encontro Regional Latino-americano do IFA, que aconteceu em Buenos Aires, na Argentina. Trata-se de um congresso de tributação internacional de alta relevância, que conglomera especialistas em direito tributário de diversos países, que têm a oportunidade de trocar experiências que podem ser aproveitadas tanto no atendimento de casos quanto em questões legislativas. Conversamos com o advogado sobre o evento. Confira:
O que a sua participação no IFA trará de benéfico aos clientes do escritório?
Rafael Laurnagaray – O IFA é um congresso de ponta que trabalha na vanguarda da tributação internacional. Trata-se de uma organização não governamental fundada em 1938 com sede na Holanda criada para tratar de assuntos fiscais de cunho internacional sem orientação ao lobby empresarial. A atualização em matéria tributária é fundamental, pois as legislações estão em permanente mudança. Além disso, é muito interessante verificar experiências de outros países que eventualmente podem estar mais adiantados do que o Brasil em determinados assuntos, e aproveitar a experiência dos profissionais da região. Inclusive, muitas medidas que o Brasil discute no plano legislativo (ou seja para criar uma norma sobre algum tema determinado), em outros países já estão em andamento servindo como uma boa referência para o que se pretende legislar no país.
Quais foram as principais experiências compartilhadas entre os países da América Latina ao longo do evento?
Rafael Laurnagaray – O assunto deste ano foi BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), isto é, as regras fiscais que tratam sobre a diminuição da base tributável do imposto de renda (Base Erosion) e o tratamento fiscal sobre o envio pelas empresas dos lucros a determinadas jurisdições (“Profit Shifting”). Cada país, dependendo do grau de integração que tiver com a OCDE adota as medidas sugeridas à sua maneira, então é muito interessante verificar como cada país trata cada tema tributário de forma distinta.
Dentre as novidades vistas no evento, alguma poderá ser aplicada ao mercado brasileiro?
Rafael Laurnagaray – Todas as novidades são aplicáveis ao mercado brasileiro, ainda que de forma comparativa. O Brasil tem suas próprias regras sobre Base Erotion e Profit Shifting, mas em que pese as diferenças entre as práticas internacionais e as brasileiras, há diversos pontos de encontro aproveitáveis.
