Tão popular nos dias de hoje, o aplicativo desperta uma dúvida muito comum: é possível utilizar uma conversa no WhatsApp num processo?
Sim, caso haja um conflito na justiça, podem ser usadas como prova: mensagens, imagens, áudio e vídeos. Mas para tornar essas provas válidas, é necessário seguir alguns protocolos.
Os conteúdos devem ser levados até um Cartório de Registros, para que declarem aquele documento como verdadeiro e evitar que a vítima seja autora de invasão de privacidade.
Mas em quais casos o WhatsApp pode ser usado como prova?
- Crimes contra a honra, como a injúria, calúnia e difamação;
- Causas trabalhistas
- Eleições
- Transações comerciais
- Cobranças de dívidas
- Divórcio
A equipe de Negócios Digitais do Küster Machado Advogados está preparada para tratar desse tema.
Este informativo conteúdo não tem objetivo de dar aconselhamento legal sobre matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.